Discernir os princípios
As lei,
no geral são temporárias, e tendem a ser específicas. Os princípios, por outro
lado, são amplos e podem durar para sempre. De modo que somos incentivados a
pensar em termos de princípios, sempre que possível.
O Dicionário Brasileiro da
Língua Portuguesa define o princípio como ‘causa primária; lei,
doutrina ou acepção fundamental em que outras são baseadas ou de que outras se
derivam’. Por exemplo, talvez se dê a uma criança a lei: “Não toque no
fogão.” Mas para um adulto bastaria a declaração: “O fogão está quente.”
Note que esta última declaração é mais fundamental. Visto que ela governa o que
se pode fazer — talvez cozinhar, assar ou desligar o fogão — ela se
torna em certo sentido um princípio.
Nos dias atuais, qualquer discussão jurídica passa pelo termo princípio, e isso não é novidade, pois historicamente os jusnaturalistas e os juspositivistas já debatiam o tema. No entanto, atualmente o termo ganhou relevância, na medida em que se tornou o centro de todo Direito Contemporâneo.
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